Introdução

O assédio moral no trabalho é uma realidade preocupante e impacta negativamente a saúde mental e a produtividade dos colaboradores. Entender, identificar e saber como denunciar são passos cruciais para combater essa prática nociva.

O que é Assédio Moral no Trabalho?

Assédio moral no trabalho envolve comportamentos abusivos, como humilhações constantes, críticas injustificadas e isolamento. Pode ocorrer em diferentes níveis hierárquicos, seja entre superiores e subordinados ou entre colegas do mesmo nível.

Tipos de Assédio Moral

Vertical: De superiores para subordinados ou vice-versa.

Horizontal: Entre colegas de mesmo nível hierárquico.

Institucional: Quando práticas abusivas são parte da cultura organizacional.

Legislação sobre Assédio Moral

No Brasil, o assédio moral é tratado indiretamente pela legislação. A Constituição Federal e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) asseguram a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho, respectivamente. As vítimas podem rescindir o contrato de trabalho e solicitar indenizações por danos morais.

Identificando o Assédio Moral

Fique atento a sinais como mudanças no comportamento, aumento de licenças médicas e queixas frequentes. As pesquisas de clima organizacional também são ferramentas úteis para identificar potenciais casos.

Como Denunciar Assédio Moral

Conversar com o RH da Empresa: Informar o ato ao RH ou ao superior, caso não seja ele o agressor.

Ministério Público do Trabalho: Se a empresa não tomar providências, recorrer ao Ministério Público do Trabalho é uma opção. É importante ter registros dos constrangimentos com datas, locais e testemunhas.

Sindicato da Categoria: Alguns sindicatos podem ajudar na mediação do conflito.

Delegacia de Polícia: Embora não haja tipificação específica para assédio moral, crimes contra a honra podem ser aplicáveis.

Centro de Saúde do Trabalhador (CEREST): Buscar apoio e orientações sobre saúde laboral.

Prevenção e Combate ao Assédio Moral

Empresas devem implementar medidas eficazes, como políticas claras, treinamento de lideranças e colaboradores e canais de denúncia seguros. O RH tem um papel crucial na criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

Conclusão

Reconhecer e combater o assédio moral é essencial para garantir um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Conhecer seus direitos e os canais de denúncia é fundamental para qualquer trabalhador.

Fontes: Escola Paulista de Direito, MDN Adv, Flashapp.